LEIS 2021
LEI Nº 225/2021Acrescenta a EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - Diário Oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pajeú do Piauí. Publicada em 30 de Dezembro de 2021 |
LEI Nº 222/2021ANEXO DA LEI Nº 222 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
LEI Nº 222/2021"Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências". Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
LEI Nº 221/2021Abre no orçamento vigente, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
LEI Nº 220/2021Dispõe sobre o pedido de autorização de doação de um terreno do Município, para Secretaria de Educação do Estado do Piauí, nos termos e condições que especifica. Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
LEI Nº 219/2021Autoriza o Estado do Piauí a construir a nova sede da Unidade Escolar Cipriano Vieira de Sá, nos termos e condições que especifica. Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
LEI Nº 218/2021"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem a garantia da União e dá outras providências." Publicada em 24 de Setembro de 2021 |
LEI N° 216/2021Altera o art.38 da Lei 166. de 03 de dezembro de 2015, e dá outras providências Publicada em 11 de Junho de 2021 |
LEI Nº 215/2021Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, institui o Conselho Gestor, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2021 |
LEI Nº 214/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em Con com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na Forma da Lei 14,113 Publicada em 19 de Março de 2021 |