DECRETOS 2020
Nº 052/2020“Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos ocupante de cargo de provimento em comissão e função de confiança, função gratificada e contratação temporária sem prévio concurso público, bem como as contratações realizadas por meio de processo seletivo, no âmbito da Administração pública direta". Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 0016/2020"Regulamente a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Pajeú do Piauí." Publicada em 07 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 0014/2020Homologa resultado de processo seletivo simplificado para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais de diversas áreas,visando atender a necessidade de interesse público nos termos da Lei n 13.979 de 06/02/2020,Município de Pajeú do Piauí,Estado Piauí e dá outras providências. Publicada em 07 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 0013/2020"Dispõe acerca da antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal." Publicada em 01 de Maio de 2020 |
DECRETO N° 012/2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 0010/2020Homologa Resultado de processo de análise curricular n° 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para provimento temporário de cargos do quadro de pessoal do Município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí(PI) e dá outras providências. Publicada em 22 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 009/2020Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 15 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 007/2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do piauí, e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 006/2020Dispõe da adoção de medidas urgentes com a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais,exceto os estabelecimentos que menciona para enfrentamentro da calamidade saúde pública de importância internacional decorrente da (COVID-19),no Município de Pajeú do Piauí,e dá outras providências Publicada em 25 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 005/2020Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do piauí, e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2020 |