LEIS-2020
LEI Nº 111/2020Estima a receita e fixa a despesa do município de pajeú do piaui para o exercicio financeiro de 2021 e adota outras providências. Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
LEI Nº 210/2020Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências para regulamentar. Publicada em 06 de Novembro de 2020 |
LEI Nº208/2020"Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Pajeú do Piauí - PI para a legislatura de 2021 a 2024." de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Publicada em 04 de Setembro de 2020 |
LEI Nº206/2020Institui a Bandeira e o Hino Oficial do Município de Pajeú do Piauí - Piauí, nos termos do Art. 3º da Lei Orgânica do Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências. Publicada em 13 de Março de 2020 |
LEI Nº 206/2020Institui a Bandeira e o Hino Oficial do Município de Pajeú do Piauí-Piauí, nos termos do art. 3º da Lei Orgânica do Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências. Publicada em 13 de Março de 2020 |