LEIS
Nº 286/2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DAS CAJÁS, CNPJ: 05.745.141/0001-57 CONFORME ESPECIFICA. Publicada em 01 de Julho de 2025 |
Nº 283/2025DISPÕE ACERCA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, INSTITUINDO NORMAS LOCAIS E COMPLEMENTARES À LEI FEDERAL N° 12.527/2011. Publicada em 09 de Maio de 2025 |
Nº 282/2025Cria e estrutura a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Pajeú do Piauí, dispõe sobre a sua estrutura administrativa e dá outras providências. Publicada em 09 de Maio de 2025 |
Nº 284/2025Dispõe sobre a denominação de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - “PEREIRÃO” o ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL situado na Rua Cristiano Jose Rodrigues, lateral da direita - rua Cristiano Jose Rodrigues, lateral esquerda rua sem denominação e fundos rua sem denominação da cidade de Pajeú do Piauí e dá outras pr Publicada em 08 de Maio de 2025 |
Nº 281/2025Dispõe sobre a remuneração do conselhos tutelares do município consigo ir pra pagel do Piauí conforme especifica. Publicada em 25 de Abril de 2025 |
Nº 280/2025Dispõe sobre a denominação de José Eduardo Gonzaga de Carvalho – “Zezito” à Praça de Eventos, situada entre as ruas Maria Ribeiro Antunes, Bernardino Paraguai e João Cabedo, no Centro da cidade de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 25 de Abril de 2025 |
Nº 279/2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO 19 DE ABRIL, CNPJ: 05.298.205/0001-19 CONFORME ESPECIFICA. Publicada em 21 de Março de 2025 |
Nº 278/2025Dispõe sobre a denominação “UNIDADE ESCOLAR JUSCELINO MESQUITA DOS REIS” à escola de 06 salas de aula, Padrão FNDE, situada na Rua Felix Paraguai, Nº 2021, Bairro Nova Vereda, no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências. Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
Nº 277/2025Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 47 da Lei 166/2015, de 03 de dezembro de 2015. Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
Nº 276/2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES COVAS DE MANDIOCA, CARDOSO E MALHADA GORDA, CNPJ: 55.387.841/0001-95 CONFORME ESPECIFICA. Publicada em 15 de Fevereiro de 2025 |