DECRETOS
Nº 048Dispõe sobre o Comitê Gestor da Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz e dá outras providências. Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
Nº 046/2025Dispõe sobre a extinção de unidades escolares da rede municipal de ensino de PAJEÚ DO PIAUÍ que se encontram inativas. Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
Nº 042/2025Dispõe sobre a regulamentação da Lei 0072 de 27 de junho de 2005 que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Pajeú do Piauí e dá outras providências. Publicada em 14 de Agosto de 2025 |
Nº 039/2025Nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas, ou testemunhas de violências. Publicada em 15 de Julho de 2025 |
Nº 036/2025Dispõe sobre a renovação do conselho dos direitos da criança e adolescente de Pajeú do Piauí-PI. Publicada em 27 de Junho de 2025 |
Nº 033/2025Renovação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Pajeú do Piauí-PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2025 |
Nº 032/2025Decreta Feriado Municipal nos dias 19 e 24 de junho de 2025 e ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 23 de junho de 2025, e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 2025 |
Nº 030/2025Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde - Cuidar das Pessoas, Cuidar do Território: Saúde com Equidade e Justiça Social, do município de Pajeú do Piauí -PI. Publicada em 11 de Junho de 2025 |
Nº 029/2025Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pajeú do Piauí – UFR-PI para o exercício de 2025. Publicada em 05 de Junho de 2025 |
Nº 028/2025Prorroga o prazo de validade do processo seletivo público para provimento temporário de cargos do quadro de pessoal do município de Pajeú/PI. Publicada em 30 de Maio de 2025 |