Sobre o Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEU

DECRETOS
  

Nº 036/2025

Dispõe sobre a renovação do conselho dos direitos da criança e adolescente de Pajeú do Piauí-PI.

Publicada em 27 de Junho de 2025
Nº 033/2025

Renovação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Pajeú do Piauí-PI e dá outras providências.

Publicada em 25 de Junho de 2025
Nº 032/2025

Decreta Feriado Municipal nos dias 19 e 24 de junho de 2025 e ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 23 de junho de 2025, e dá outras providências.

Publicada em 17 de Junho de 2025
Nº 030/2025

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde - Cuidar das Pessoas, Cuidar do Território: Saúde com Equidade e Justiça Social, do município de Pajeú do Piauí -PI.

Publicada em 11 de Junho de 2025
Nº 029/2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pajeú do Piauí – UFR-PI para o exercício de 2025.

Publicada em 05 de Junho de 2025
Nº 028/2025

Prorroga o prazo de validade do processo seletivo público para provimento temporário de cargos do quadro de pessoal do município de Pajeú/PI.

Publicada em 30 de Maio de 2025
Nº 023/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 29 de Maio de 2025
Nº 026/2025

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI), DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 26 de Maio de 2025
Nº 025/2025

Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Publicada em 20 de Maio de 2025
Nº 024/2025

DECRETO DE CONVOCAÇÃO

Publicada em 20 de Maio de 2025
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