DECRETOS
Nº022/2026Decreta Feriado Municipal no dia 04 de junho de 2026, e dá outras providências. Publicada em 04 de Junho de 2026 |
nº17/2026Decreta ponto facultativo no dia 20 (vinte) de abril de 2026, segunda-feira, véspera do feriado nacional Dia de Tiradentes, nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Pajeú do Piauí/PI, e adota outras providências. Publicada em 16 de Abril de 2026 |
Nº016/2026Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento efetivo de cargos do quadro de pessoal do município de Pajeú do Piauí - PI. Publicada em 08 de Abril de 2026 |
Nº014/2026Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2026 |
Nº013/2026Regulamenta os procedimentos administrativos para a indicação, análise e execução das emendas impositivas, de acordo com as disposições constantes na Lei Orgânica de Pajeú do Piauí, em atenção as alterações promovidas pela Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025, conforme especifica. Publicada em 01 de Março de 2026 |
Nº011/2026Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
Nº 012/2026DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
Nº009/2026Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada, institui modelo padronizado de registro de informações, adota protocolos e fluxos obrigatórios no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
Nº008/2026“Adota Protocolos, Fluxos e Procedimentos da Escuta Especializada no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências” Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
Nº007/2026“Institui o Modelo de Registro de Informações sobre Situações de Violência contra Crianças e Adolescentes no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências” Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |