DECRETOS
Nº 036/2025Dispõe sobre a renovação do conselho dos direitos da criança e adolescente de Pajeú do Piauí-PI. Publicada em 27 de Junho de 2025 |
Nº 033/2025Renovação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Pajeú do Piauí-PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2025 |
Nº 032/2025Decreta Feriado Municipal nos dias 19 e 24 de junho de 2025 e ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 23 de junho de 2025, e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 2025 |
Nº 030/2025Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde - Cuidar das Pessoas, Cuidar do Território: Saúde com Equidade e Justiça Social, do município de Pajeú do Piauí -PI. Publicada em 11 de Junho de 2025 |
Nº 029/2025Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pajeú do Piauí – UFR-PI para o exercício de 2025. Publicada em 05 de Junho de 2025 |
Nº 028/2025Prorroga o prazo de validade do processo seletivo público para provimento temporário de cargos do quadro de pessoal do município de Pajeú/PI. Publicada em 30 de Maio de 2025 |
Nº 023/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Maio de 2025 |
Nº 026/2025“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI), DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 26 de Maio de 2025 |
Nº 025/2025Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2025 |
Nº 024/2025DECRETO DE CONVOCAÇÃO Publicada em 20 de Maio de 2025 |