DECRETOS 2018
DECRETO Nº 17/2018ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 20 de Junho de 2018 |
DECRETO N º15/2018DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI. Publicada em 30 de Maio de 2018 |
DECRETO N º14/2018ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Maio de 2018 |
DECRETO N º12/2018ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 26 de Abril de 2018 |
DECRETO Nº 09/2018EMENTA: CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''. Publicada em 05 de Abril de 2018 |
DECRETO Nº08/2018DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM AUTOMOTIVO E MÚSICAS EM CAIXAS DE SOM AMPLIFICADA EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI , DURANTE O PERÍODO DE CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA . Publicada em 26 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 07/2018ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 10/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 05 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 06/2018DECLARA DE INTERESSES SOCIAL , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Fevereiro de 2018 |
DECRETO Nº05 /2018DECLARA DE INTERESSES SOCIAL , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Fevereiro de 2018 |