Decretos 2017
DECRETO Nº 33ALTERA O DECRETO 02/2017 , QUE CRIA E NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -PMSB . Publicada em 06 de Setembro de 2017 |
DECRETO Nº35''ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS , SOBRETUDO AS DESPESAS DE PESSOAS E CUSTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COM Á FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS ''. Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
DECRETO Nº34ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 523.500,00 ( QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ). Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
DECRETO Nº30DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI. Publicada em 24 de Agosto de 2017 |
DECRETO Nº29ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 21 de Agosto de 2017 |
DECRETO Nº26ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 230.400,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ) . Publicada em 01 de Agosto de 2017 |
28Exonera servido público e toma outras providências . Publicada em 31 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº 25HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SLETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 28 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº 24NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE . Publicada em 17 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº21ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE. NO VALOR DE R$ 407.500.00 ( QUATROCENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ). Publicada em 03 de Julho de 2017 |