DECRETOS
Nº 010/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 05 de março de 2025, e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 009/2025Dispõe sobre a renovação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Pajeú do Piauí e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 003/2025DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ CONFORME ESPECIFICA. Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |