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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEU

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 85
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000001/2026 Dispensa Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE LIXO TEMPORÁRAIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE 001.0000050/2026 Realizada 08/01/2026 R$ 4.520,00 R$ 4.520,00
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA UO JURÍDICA PARA EXERCUÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI,CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFEÊNCIA E EDITAL. 001.0000051/2026 Realizada 23/01/2026 R$ 477.227,52 R$ 470.125,92
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Não se aplica AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE ,CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GENEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO-TERMO DE REFERÊNCIA E NAS INFORMAÇOES ABAIXO. 001.0000052/2026 Realizada 05/01/2026 R$ 303.288,00 Não Informado
0000002/2026 Dispensa Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE TRANSFORMADOR NA PRAÇA DE EVENTOS ,INCLUINDO AJUSTES NAS CONEXÕES PRIMÁRIAS E DE PARA RAIOS ,BEM COMO ROTAÇÃO DO POSTE BASE ,PARA ATENDER A NECESSIDADES DO MUNICIPIO. 001.0000055/2026 Realizada 07/01/2026 R$ 7.700,00 R$ 7.700,00
0000005/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, EM ATENÇÃO A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA ATUAR NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO SUBMETIDOS A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE A ANÁLISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS Á ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA DO CONTRATADO , DURANTE O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026. 001.0000068/2026 Realizada 08/01/2026 R$ 102.000,00 R$ 102.000,00
0000008/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSSSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA ,PARA AUXILIAR O MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ORGÃO DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO A COMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI BEM COMO DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, EDUCAÇÃO , ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE. 001.0000071/2026 Realizada 09/01/2026 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00
0000000/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS ,PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE DEFESA, MANIFESTAÇÃO E AÇÕES DEV INTERRESSE DA SECRETÁRIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUI,BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO DO RH E FOLHA DE PAGAMENTO , COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E -PROCEDIMENTOS , CONFORME FIXADO NA PROSPOTA DO CONTRATADO, COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS. 001.0000078/2026 Aberta 12/01/2026 R$ 48.000,00 Não Informado
0000004/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS, PROCESSOS JUDICAIS E EXTRAJUDICIAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE DEFESA, MANIFESTAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEU DO PIAUÍ,BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO "RH" E FOLHA DE PAGAMENTO, COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS ,CONFORME FIXADO NA PROPOSTA DO CONTRATADO , COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS . 001.0000078/2026 Realizada 12/02/2026 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
0000002/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, COM ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA ,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI-PI.. 001.0000079/2026 Realizada 12/01/2026 R$ 54.000,00 R$ 54.000,00
0000006/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR EM DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI NAS SEQUINTES ÁRIAS ; ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI 1° E 2° INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇIA E JUSTIÇA DO TRABALHO ,ASSESSORAMENTO JUNTO Á AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2º INSTANCIA ;ASSESSORAMENTO JUNTO ÁO AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2°INSTANCIA , ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSESSIRAMENTO JUNTO AO STF E STJ ASSESSORAMRNTO JUNTO Á RECEITA FEDERAL E JUNTO A OUTROS ÁRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO O ASSESSORAMENTO ACERCA DOS CONVENIOS SEJAM FEDERAIS OU ESTADUAIS DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DE ACORDO COM A PROPOSTA A PRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTROS. 001.0000087/2026 Realizada 14/01/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00