0000004/2026 - Inexigibilidade Voltar
Movimentações
| Data | Tipo | Título | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 05/02/2026 12:22 | Termo de inexigibilidade | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/07/2026 12:31 | Outro | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 010/2026 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 010/2026 |
Vencedores
| Nome | Proposta | Vencimento do Contrato | Contrato |
|---|---|---|---|
| CABEDO ALENCAR & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS | --- | 31/12/2026 | CONTRATO |
- 0000004
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS, PROCESSOS JUDICAIS E EXTRAJUDICIAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE DEFESA, MANIFESTAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEU DO PIAUÍ,BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO "RH" E FOLHA DE PAGAMENTO, COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS ,CONFORME FIXADO NA PROPOSTA DO CONTRATADO , COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS .
| Nº do Processo | Abertura | Publicação do Edital | Valor Previsto | Valor Homologado |
|---|---|---|---|---|
| 0000004 | 2026-02-12 | R$ 48.000,00 | R$ 48.000,00 |
Edital
Movimentações
| Data | Tipo | Título | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 05/02/2026 12:22 | Termo de inexigibilidade | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/07/2026 12:31 | Outro | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 010/2026 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 010/2026 |
