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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEU

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 85
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000011/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ´PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO,AVALIAÇÃO ,ADEQUAÇÃO ,MANUTENÇÃO E SURPORTE TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI, VISANDO ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS EXIGÊRNCIA DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR N°101/200,ALTERAÇÕES PROMOVIDASS PELA LC N°131/2009 CRETÉRIOS DA ATRICON ,PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PÚBLICA -PNTP E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS . Fracassada 22/05/2026 Não Informado Não Informado
0000011/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí Realizada 06/04/2026 Não Informado Não Informado
0000007/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRATILEIRAS COM GAVETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 11/03/2026 R$ 3.400,00 R$ 3.400,00
0000017/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO PARA COMBATER PROVAVEIS FOCOS NAS FLORESTAS DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI -PI. Realizada 15/06/2026 R$ 3.697,20 R$ 3.697,20
0000008/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BRANC, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°14.399 COM ISSO A PROXIMIDADE DA XERCUÇÃO DA MESMA APRESENTADA NA PROPOSTA DE ASSESSORIA NA FORMA QUE SEQUE NO ESTADO E MUNICÍPIOS. Realizada 16/03/2026 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
0000001/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE LIXO TEMPORÁRAIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE Realizada 08/01/2026 R$ 4.520,00 R$ 4.520,00
0000018/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO ANTÔNIO PIAUILINO ,399 ,CENTRO , PAJEU DO PIAUI-PI CEP: 64898-000 PARA O FUCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 01/06/2026 R$ 7.200,00 R$ 7.200,00
0000009/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTAÕ CONSOLIDADO DO ANO DE 2025 Realizada 10/02/2026 R$ 7.400,00 Não Informado
0000002/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE TRANSFORMADOR NA PRAÇA DE EVENTOS ,INCLUINDO AJUSTES NAS CONEXÕES PRIMÁRIAS E DE PARA RAIOS ,BEM COMO ROTAÇÃO DO POSTE BASE ,PARA ATENDER A NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Realizada 07/01/2026 R$ 7.700,00 R$ 7.700,00
0000013/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRAS / CURSO /OFICINAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE PAJEÚ DO PIAUI-PI ATENDENTO DEMANDA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE NO MINIMO 12 HORAS E RELATÓRIO TÉCNICO OPERACIONAL. Realizada 10/04/2026 R$ 9.300,00 R$ 9.300,00
0000014/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIUAI. Realizada 28/04/2026 R$ 9.982,00 Não Informado
0000003/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE CAÇAMBA PERTENCENTE A FROTA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PO. Realizada 20/01/2026 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00
0000012/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES E MUNDAS PEQUENAS DE PLANTAS JOVENS NATIVAS , FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PAJEÚ DO PIAUI-PI DURANTE ANO DE 2026 Realizada 30/03/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
0000016/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA MONTAR E COREOGRAFAR EQUIPES JUNINAS PARA A APRESENTAÇÃO NO PROJETO 'JUNINAS DA EDUCAÇÃO DE PAJEU DO PIAUI-PI NO DIA 27/06/2026 EFORNECER FIGURINOS NA MODALIDADE ALUQUEL , PARA OS INTEGRANTES COM IDADE ENTRE 11 E 15 ANOS QUE S APRESENTARÃO. Realizada 25/05/2026 R$ 11.500,00 Não Informado
0000015/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA , NO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI/PI TRANSFERE.GOV N°983335 Aberta 12/06/2026 R$ 11.717,98 Não Informado
0000019/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI,COMPREENDENDO OS PROJETOS CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO,CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADE E EXIGENCIA ESTABELECIDAS NO ANEXO II(TERMO DE REFERÊNCIA) ,EM ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO TRANSFERE GOV Nº983335 Aberta 08/07/2026 R$ 11.717,98 Não Informado
0000011/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS NATALINO PARA ATENDER AS GESTANTES DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 24/03/2026 R$ 11.998,70 R$ 11.998,70
0000015/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RUARL DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Aberta 27/05/2026 R$ 12.000,00 Não Informado
0000017/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO VIEIRA DE SÁ , S/N° CENTRO ,PAJEU DO PIAUI-PI, PARA SER UTILIZADO COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PAJEÚ PIAUI. Realizada 01/06/2026 R$ 12.000,00 Não Informado
0000018/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) AO TEA E TDAH PARA PROFISSIONAIS DAS REDES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE .PÚBLICO-ALVO PSICÓLOGOS ,ASSISTENTES SOCIAIS TÉCNICOS DE CRAS/CREAS, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E PROFISSIONAIS DO CRAS.CARGA HORÁRIA; 20 HORAS EM MODALIDADE HÍBRIDA. Aberta 02/07/2026 R$ 12.000,00 Não Informado
0000012/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRA POSSUÍNDO 5,5 H DE TERRA DENOMINADA BOA VISTA, DESTINADA A APRESEENÇÃO DE ANIMAIS CAPTURADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 10/04/2026 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
0000006/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PASSAGEIROS PARA REALIZAR 4 (QUATRO) VIAGENS DE TRANSLADO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIAR NO TRAGETO (PAJEÚ DO PIAUI X TERESINA X PAJEÚ DO PIAUI). Realizada 05/02/2026 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
0000016/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA PAULO VIEIRA,237, CENTRO, PAJEÚ DO PIAUI -PI,ONDE FUCIONARÁ A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 20/06/2026 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
0000020/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PAJEU -PI TRANSFERE .GON NO 994825. Aberta 09/07/2026 R$ 14.410,90 Não Informado
0000001/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ´PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO,AVALIAÇÃO ,ADEQUAÇÃO ,MANUTENÇÃO E SURPORTE TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI, VISANDO ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS EXIGÊRNCIA DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR N°101/200,ALTERAÇÕES PROMOVIDASS PELA LC N°131/2009 CRETÉRIOS DA ATRICON ,PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PÚBLICA -PNTP E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS . Aberta 19/06/2026 R$ 22.200,00 Não Informado
0000018/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ´PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO,AVALIAÇÃO ,ADEQUAÇÃO ,MANUTENÇÃO E SURPORTE TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI, VISANDO ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS EXIGÊRNCIA DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR N°101/200,ALTERAÇÕES PROMOVIDASS PELA LC N°131/2009 CRETÉRIOS DA ATRICON ,PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PÚBLICA -PNTP E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS . Realizada 19/06/2026 R$ 22.200,00 R$ 22.000,00
0000003/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO INTENSIVO DO CONTROLE DE GASTOS DE COMBUSTIVEIS POR SECRETARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAJEU DO PIAUI-PI. Realizada 18/03/2026 R$ 24.000,00 Não Informado
0000003/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÈCNICOS PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR,MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO ,DOS PROGRAMAS SERVIÇOS E PROJETOS QUE COMPÕE O SERVIÇOS ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO (SUAS WEB,CAD SUAS,BPC NA ESCOLA ,CADASTRO ÚNICO ,SIBEC,SIGPBF SISC E CRIANÇA FELIZ), PARA O MUNICIPIO DE PAJEÚ PIAUI CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Realizada 13/01/2026 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00
0000002/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCIAL MEDIA E GESTÃO REDES SOCIAIS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFETENCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Realizada 05/03/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
0000010/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA ÁS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS DANDO APOIO TÉCNICO A SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO RURAL E ECONOMICO. Realizada 18/03/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00