Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEU

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 85
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000000/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS ,PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE DEFESA, MANIFESTAÇÃO E AÇÕES DEV INTERRESSE DA SECRETÁRIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUI,BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO DO RH E FOLHA DE PAGAMENTO , COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E -PROCEDIMENTOS , CONFORME FIXADO NA PROSPOTA DO CONTRATADO, COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS. Aberta 12/01/2026 R$ 48.000,00 Não Informado
0000001/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE LIXO TEMPORÁRAIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE Realizada 08/01/2026 R$ 4.520,00 R$ 4.520,00
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA UO JURÍDICA PARA EXERCUÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI,CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFEÊNCIA E EDITAL. Realizada 23/01/2026 R$ 477.227,52 R$ 470.125,92
0000001/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Aberta 23/04/2026 R$ 710.505,70 Não Informado
0000001/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL *SISTEMA VIDA ESCOLAR "CONTENDO UM LEQUE PERSONALIZADO DE FUNCIONALIDADE E FERRAMENTAS EDUCACIONAIS DIGITAIS CONFORMES A REALIDADE VIVIDA NAS ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, CONFORME CONSIGNADO NA PROPOSTA DA CONTRATADA E NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.010.003865/2025. Realizada 08/01/2026 R$ 57.840,00 R$ 57.840,00
0000001/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI Revogada 13/02/2026 R$ 720.000,00 Não Informado
0000001/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O FORNECIMENTO DE GÊREROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E FRIOS ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME DEFINIDO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Realizada 23/01/2026 R$ 63.518,20 R$ 63.510,70
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE ,CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GENEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO-TERMO DE REFERÊNCIA E NAS INFORMAÇOES ABAIXO. Realizada 05/01/2026 R$ 303.288,00 Não Informado
0000001/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ´PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO,AVALIAÇÃO ,ADEQUAÇÃO ,MANUTENÇÃO E SURPORTE TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI, VISANDO ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS EXIGÊRNCIA DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR N°101/200,ALTERAÇÕES PROMOVIDASS PELA LC N°131/2009 CRETÉRIOS DA ATRICON ,PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PÚBLICA -PNTP E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS . Aberta 19/06/2026 R$ 22.200,00 Não Informado
0000002/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCIAL MEDIA E GESTÃO REDES SOCIAIS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFETENCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Realizada 05/03/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
0000002/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 19/02/2026 R$ 720.000,00 R$ 715.400,00
0000002/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE TRANSFORMADOR NA PRAÇA DE EVENTOS ,INCLUINDO AJUSTES NAS CONEXÕES PRIMÁRIAS E DE PARA RAIOS ,BEM COMO ROTAÇÃO DO POSTE BASE ,PARA ATENDER A NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Realizada 07/01/2026 R$ 7.700,00 R$ 7.700,00
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA , DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS E MAQUINAS UTILIZADOS PELAS SECRETÁRIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIUAI ,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL Realizada 09/02/2026 R$ 2.336.478,00 R$ 2.336.478,00
0000002/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, COM ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA ,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI-PI.. Realizada 12/01/2026 R$ 54.000,00 R$ 54.000,00
0000003/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO INTENSIVO DO CONTROLE DE GASTOS DE COMBUSTIVEIS POR SECRETARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAJEU DO PIAUI-PI. Realizada 18/03/2026 R$ 24.000,00 Não Informado
0000003/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE CAÇAMBA PERTENCENTE A FROTA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PO. Realizada 20/01/2026 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00
0000003/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO QUENTINHA COFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PÍAUI-PI Revogada 12/02/2026 R$ 454.110,34 Não Informado
0000003/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÈCNICOS PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR,MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO ,DOS PROGRAMAS SERVIÇOS E PROJETOS QUE COMPÕE O SERVIÇOS ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO (SUAS WEB,CAD SUAS,BPC NA ESCOLA ,CADASTRO ÚNICO ,SIBEC,SIGPBF SISC E CRIANÇA FELIZ), PARA O MUNICIPIO DE PAJEÚ PIAUI CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Realizada 13/01/2026 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00
0000003/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO ,REPARO E REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRAS- CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . Fracassada 26/03/2026 R$ 178.553,93 Não Informado
0000004/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , QUENTINHA,COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PÍAUI-PI. Realizada 20/02/2026 R$ 274.758,62 R$ 269.938,62
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS, PROCESSOS JUDICAIS E EXTRAJUDICIAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE DEFESA, MANIFESTAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEU DO PIAUÍ,BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO "RH" E FOLHA DE PAGAMENTO, COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS ,CONFORME FIXADO NA PROPOSTA DO CONTRATADO , COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS . Realizada 12/02/2026 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
0000004/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPREZA PARA MANUTENÇÃO ,REPAROS E REESTRUTURAÇÃO DO PREDIO SEDE DO CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Fracassada 14/04/2026 R$ 178.553,93 Não Informado
0000004/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ -PI. Realizada 25/03/2026 R$ 46.255,70 R$ 46.180,00
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE DOIS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADA NA ZONA RURAL DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 24/04/0226 R$ 93.068,16 R$ 93.086,16
0000005/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÃOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. Realizada 27/03/2026 R$ 61.900,85 R$ 61.499,05
0000005/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, EM ATENÇÃO A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA ATUAR NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO SUBMETIDOS A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE A ANÁLISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS Á ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA DO CONTRATADO , DURANTE O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026. Realizada 08/01/2026 R$ 102.000,00 R$ 102.000,00
0000005/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUI . Realizada 09/03/2026 R$ 499.134,00 R$ 478.428,00
0000006/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PASSAGEIROS PARA REALIZAR 4 (QUATRO) VIAGENS DE TRANSLADO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIAR NO TRAGETO (PAJEÚ DO PIAUI X TERESINA X PAJEÚ DO PIAUI). Realizada 05/02/2026 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
0000006/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR EM DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI NAS SEQUINTES ÁRIAS ; ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI 1° E 2° INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇIA E JUSTIÇA DO TRABALHO ,ASSESSORAMENTO JUNTO Á AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2º INSTANCIA ;ASSESSORAMENTO JUNTO ÁO AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2°INSTANCIA , ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSESSIRAMENTO JUNTO AO STF E STJ ASSESSORAMRNTO JUNTO Á RECEITA FEDERAL E JUNTO A OUTROS ÁRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO O ASSESSORAMENTO ACERCA DOS CONVENIOS SEJAM FEDERAIS OU ESTADUAIS DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DE ACORDO COM A PROPOSTA A PRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTROS. Realizada 14/01/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
0000006/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLATAÇÃO DE REDE ,INCLUINDO ACES POINTS ,SWITCHES, ROTEADOR, CABEAMENTO ESTRUTURADO, RACK E DEMIAS MATERIAIS NECESSARIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE CABEAMENTO, INSTALAÇÃO , CONFIGURAÇÃO E TESTE PARA PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE WI-FI E CABEADA NAS UNIDADES ESCOLARES JUSCELINO MESQUITA DOS REIS , CICERO CABEDO ,JACINTO PIAUILINO E JOANA DE MIRANDA , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIIPAMENTOS /MATERIAIS E EXERCUÇÃO , CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA Realizada 13/04/2026 R$ 30.086,58 R$ 30.085,00