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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEU

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 85
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000001/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE LIXO TEMPORÁRAIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE Realizada 08/01/2026 R$ 4.520,00 R$ 4.520,00
0000001/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O FORNECIMENTO DE GÊREROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E FRIOS ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME DEFINIDO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Realizada 23/01/2026 R$ 63.518,20 R$ 63.510,70
0000002/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE TRANSFORMADOR NA PRAÇA DE EVENTOS ,INCLUINDO AJUSTES NAS CONEXÕES PRIMÁRIAS E DE PARA RAIOS ,BEM COMO ROTAÇÃO DO POSTE BASE ,PARA ATENDER A NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Realizada 07/01/2026 R$ 7.700,00 R$ 7.700,00
0000003/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE CAÇAMBA PERTENCENTE A FROTA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PO. Realizada 20/01/2026 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00
0000003/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÈCNICOS PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR,MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO ,DOS PROGRAMAS SERVIÇOS E PROJETOS QUE COMPÕE O SERVIÇOS ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO (SUAS WEB,CAD SUAS,BPC NA ESCOLA ,CADASTRO ÚNICO ,SIBEC,SIGPBF SISC E CRIANÇA FELIZ), PARA O MUNICIPIO DE PAJEÚ PIAUI CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Realizada 13/01/2026 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00
0000008/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSSSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA ,PARA AUXILIAR O MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ORGÃO DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO A COMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI BEM COMO DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, EDUCAÇÃO , ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE. Realizada 09/01/2026 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00
0000005/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, EM ATENÇÃO A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA ATUAR NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO SUBMETIDOS A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE A ANÁLISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS Á ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA DO CONTRATADO , DURANTE O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026. Realizada 08/01/2026 R$ 102.000,00 R$ 102.000,00
0000007/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇOES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE ,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI. Realizada 28/01/2026 R$ 86.316,00 R$ 86.316,00
0000006/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR EM DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI NAS SEQUINTES ÁRIAS ; ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI 1° E 2° INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇIA E JUSTIÇA DO TRABALHO ,ASSESSORAMENTO JUNTO Á AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2º INSTANCIA ;ASSESSORAMENTO JUNTO ÁO AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2°INSTANCIA , ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSESSIRAMENTO JUNTO AO STF E STJ ASSESSORAMRNTO JUNTO Á RECEITA FEDERAL E JUNTO A OUTROS ÁRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO O ASSESSORAMENTO ACERCA DOS CONVENIOS SEJAM FEDERAIS OU ESTADUAIS DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DE ACORDO COM A PROPOSTA A PRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTROS. Realizada 14/01/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
0000001/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL *SISTEMA VIDA ESCOLAR "CONTENDO UM LEQUE PERSONALIZADO DE FUNCIONALIDADE E FERRAMENTAS EDUCACIONAIS DIGITAIS CONFORMES A REALIDADE VIVIDA NAS ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, CONFORME CONSIGNADO NA PROPOSTA DA CONTRATADA E NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.010.003865/2025. Realizada 08/01/2026 R$ 57.840,00 R$ 57.840,00
0000002/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, COM ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA ,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI-PI.. Realizada 12/01/2026 R$ 54.000,00 R$ 54.000,00
0000000/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS ,PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE DEFESA, MANIFESTAÇÃO E AÇÕES DEV INTERRESSE DA SECRETÁRIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUI,BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO DO RH E FOLHA DE PAGAMENTO , COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E -PROCEDIMENTOS , CONFORME FIXADO NA PROSPOTA DO CONTRATADO, COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS. Aberta 12/01/2026 R$ 48.000,00 Não Informado
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS, PROCESSOS JUDICAIS E EXTRAJUDICIAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE DEFESA, MANIFESTAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEU DO PIAUÍ,BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO "RH" E FOLHA DE PAGAMENTO, COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS ,CONFORME FIXADO NA PROPOSTA DO CONTRATADO , COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS . Realizada 12/02/2026 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
0000009/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica OBJETIVO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA , COM FOCO EM INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS , POR MEIO DE ESTRATÉGIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS VOLTADAS Á AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CREDITO , APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS , VISANDO Á SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL ,COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAR A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR SEGURANÇA JURIDICA NAS DECISÕES DO ENTE PÚBLICO. Realizada 29/01/2026 R$ 138.000,00 R$ 138.000,00
0000006/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PASSAGEIROS PARA REALIZAR 4 (QUATRO) VIAGENS DE TRANSLADO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIAR NO TRAGETO (PAJEÚ DO PIAUI X TERESINA X PAJEÚ DO PIAUI). Realizada 05/02/2026 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
0000012/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRA POSSUÍNDO 5,5 H DE TERRA DENOMINADA BOA VISTA, DESTINADA A APRESEENÇÃO DE ANIMAIS CAPTURADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 10/04/2026 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
0000002/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCIAL MEDIA E GESTÃO REDES SOCIAIS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFETENCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Realizada 05/03/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
0000014/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE PROJETO /COLEÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES E DINÃMICAS SOCIOEDUCATIVAS, SEQUINDO AS BASES NORMATIVAS QUE NORTEIAM A POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OS PARÂMETROS SOCIOEDUCATIVOS ,PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAl DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 17/04/2026 R$ 304.000,00 R$ 304.000,00
0000008/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BRANC, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°14.399 COM ISSO A PROXIMIDADE DA XERCUÇÃO DA MESMA APRESENTADA NA PROPOSTA DE ASSESSORIA NA FORMA QUE SEQUE NO ESTADO E MUNICÍPIOS. Realizada 16/03/2026 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
0000005/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÃOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. Realizada 27/03/2026 R$ 61.900,85 R$ 61.499,05
0000010/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA ÁS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS DANDO APOIO TÉCNICO A SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO RURAL E ECONOMICO. Realizada 18/03/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
0000009/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTAÕ CONSOLIDADO DO ANO DE 2025 Realizada 10/02/2026 R$ 7.400,00 Não Informado
0000011/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí Realizada 06/04/2026 Não Informado Não Informado
0000007/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRATILEIRAS COM GAVETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 11/03/2026 R$ 3.400,00 R$ 3.400,00
0000012/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES E MUNDAS PEQUENAS DE PLANTAS JOVENS NATIVAS , FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PAJEÚ DO PIAUI-PI DURANTE ANO DE 2026 Realizada 30/03/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
0000013/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRAS / CURSO /OFICINAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE PAJEÚ DO PIAUI-PI ATENDENTO DEMANDA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE NO MINIMO 12 HORAS E RELATÓRIO TÉCNICO OPERACIONAL. Realizada 10/04/2026 R$ 9.300,00 R$ 9.300,00
0000013/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para auxiliar o departamento de pessoal no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, bem como para elaboração de laudos técnicos que identifique as condições ambientais dos trabalhadores, em cumprimento as obrigações legais exigidas pelo E-Social em relação aos servidores das secretarias do Município de Pajeú do Piauí, conforme especificado no processo e na proposta da contratada. Realizada 16/04/2026 R$ 72.000,00 R$ 72.000,00
0000014/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIUAI. Realizada 28/04/2026 R$ 9.982,00 Não Informado
0000011/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS NATALINO PARA ATENDER AS GESTANTES DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 24/03/2026 R$ 11.998,70 R$ 11.998,70
0000015/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SERTOR ARTISTICO ,POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO DA CANTORA SARA EVELYN PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI NA FESTA DE COMEMORAÇÃO NO DIA DO EVANGELICO NO DIA 23 AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTOS . Realizada 27/04/2026 R$ 90.000,00 Não Informado