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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEU

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 85
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000002/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, COM ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA ,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI-PI.. Realizada 12/01/2026 R$ 54.000,00 R$ 54.000,00
0000011/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI. Realizada 31/03/2026 R$ 759.212,16 R$ 549.493,86
0000014/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMNADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS E PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 23/04/2026 R$ 710.505,70 Não Informado
0000006/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PASSAGEIROS PARA REALIZAR 4 (QUATRO) VIAGENS DE TRANSLADO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIAR NO TRAGETO (PAJEÚ DO PIAUI X TERESINA X PAJEÚ DO PIAUI). Realizada 05/02/2026 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
0000003/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO INTENSIVO DO CONTROLE DE GASTOS DE COMBUSTIVEIS POR SECRETARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAJEU DO PIAUI-PI. Realizada 18/03/2026 R$ 24.000,00 Não Informado
0000018/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO ANTÔNIO PIAUILINO ,399 ,CENTRO , PAJEU DO PIAUI-PI CEP: 64898-000 PARA O FUCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 01/06/2026 R$ 7.200,00 R$ 7.200,00
0000006/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR EM DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI NAS SEQUINTES ÁRIAS ; ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI 1° E 2° INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇIA E JUSTIÇA DO TRABALHO ,ASSESSORAMENTO JUNTO Á AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2º INSTANCIA ;ASSESSORAMENTO JUNTO ÁO AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2°INSTANCIA , ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSESSIRAMENTO JUNTO AO STF E STJ ASSESSORAMRNTO JUNTO Á RECEITA FEDERAL E JUNTO A OUTROS ÁRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO O ASSESSORAMENTO ACERCA DOS CONVENIOS SEJAM FEDERAIS OU ESTADUAIS DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DE ACORDO COM A PROPOSTA A PRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTROS. Realizada 14/01/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
0000012/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Não se aplica CONTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO , OPERACIONALIZAÇÃO ,APOIO TÉCNICO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á REALIZAÇÃO DO 1° CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE PAJEU DO PIAUI-2026, CONFORME CONDIÇÕES ,ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUAMNTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO,NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMIAS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Realizada 27/05/2026 R$ 65.120,00 R$ 66.040,00
0000014/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE PROJETO /COLEÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES E DINÃMICAS SOCIOEDUCATIVAS, SEQUINDO AS BASES NORMATIVAS QUE NORTEIAM A POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OS PARÂMETROS SOCIOEDUCATIVOS ,PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAl DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 17/04/2026 R$ 304.000,00 R$ 304.000,00
0000009/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica OBJETIVO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA , COM FOCO EM INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS , POR MEIO DE ESTRATÉGIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS VOLTADAS Á AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CREDITO , APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS , VISANDO Á SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL ,COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAR A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR SEGURANÇA JURIDICA NAS DECISÕES DO ENTE PÚBLICO. Realizada 29/01/2026 R$ 138.000,00 R$ 138.000,00
0000018/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS,,DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO,RESIDENTES NO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI-PI. Realizada 01/06/2026 R$ 1.127.537,40 R$ 1.127.484,50
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA , DE COMBUSTIVEIS NO MUNICIPIO DE TERESINA -PI , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. Realizada 05/03/2026 R$ 206.572,50 R$ 199.125,00
0000002/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE TRANSFORMADOR NA PRAÇA DE EVENTOS ,INCLUINDO AJUSTES NAS CONEXÕES PRIMÁRIAS E DE PARA RAIOS ,BEM COMO ROTAÇÃO DO POSTE BASE ,PARA ATENDER A NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Realizada 07/01/2026 R$ 7.700,00 R$ 7.700,00
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS, PROCESSOS JUDICAIS E EXTRAJUDICIAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE DEFESA, MANIFESTAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEU DO PIAUÍ,BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO "RH" E FOLHA DE PAGAMENTO, COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS ,CONFORME FIXADO NA PROPOSTA DO CONTRATADO , COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS . Realizada 12/02/2026 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
0000014/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA O FESTEJOS DE SÃO JOÃO BASTISTA NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 12/06/2026 R$ 61.100,00 Não Informado
0000003/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÈCNICOS PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR,MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO ,DOS PROGRAMAS SERVIÇOS E PROJETOS QUE COMPÕE O SERVIÇOS ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO (SUAS WEB,CAD SUAS,BPC NA ESCOLA ,CADASTRO ÚNICO ,SIBEC,SIGPBF SISC E CRIANÇA FELIZ), PARA O MUNICIPIO DE PAJEÚ PIAUI CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Realizada 13/01/2026 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00
0000011/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí Realizada 06/04/2026 Não Informado Não Informado
0000018/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ´PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO,AVALIAÇÃO ,ADEQUAÇÃO ,MANUTENÇÃO E SURPORTE TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI, VISANDO ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS EXIGÊRNCIA DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR N°101/200,ALTERAÇÕES PROMOVIDASS PELA LC N°131/2009 CRETÉRIOS DA ATRICON ,PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PÚBLICA -PNTP E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS . Realizada 19/06/2026 R$ 22.200,00 R$ 22.000,00
0000007/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRATILEIRAS COM GAVETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 11/03/2026 R$ 3.400,00 R$ 3.400,00
0000013/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO /TRANSPORTE PARA CONSTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PAJEPÚ DO PIAUI-PI Realizada 10/04/2026 R$ 1.181.401,00 R$ 1.181.401,00
0000001/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL *SISTEMA VIDA ESCOLAR "CONTENDO UM LEQUE PERSONALIZADO DE FUNCIONALIDADE E FERRAMENTAS EDUCACIONAIS DIGITAIS CONFORMES A REALIDADE VIVIDA NAS ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, CONFORME CONSIGNADO NA PROPOSTA DA CONTRATADA E NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.010.003865/2025. Realizada 08/01/2026 R$ 57.840,00 R$ 57.840,00
0000004/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ -PI. Realizada 25/03/2026 R$ 46.255,70 R$ 46.180,00
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA , DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS E MAQUINAS UTILIZADOS PELAS SECRETÁRIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIUAI ,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL Realizada 09/02/2026 R$ 2.336.478,00 R$ 2.336.478,00
0000008/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS FUNDOS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI. Realizada 22/04/2026 R$ 972.965,29 R$ 635.327,73
0000016/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA PAULO VIEIRA,237, CENTRO, PAJEÚ DO PIAUI -PI,ONDE FUCIONARÁ A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 20/06/2026 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
0000009/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTAÕ CONSOLIDADO DO ANO DE 2025 Realizada 10/02/2026 R$ 7.400,00 Não Informado
0000005/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÃOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. Realizada 27/03/2026 R$ 61.900,85 R$ 61.499,05
0000010/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA ÁS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS DANDO APOIO TÉCNICO A SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO RURAL E ECONOMICO. Realizada 18/03/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
0000004/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , QUENTINHA,COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PÍAUI-PI. Realizada 20/02/2026 R$ 274.758,62 R$ 269.938,62
0000016/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PESADOS MANTIDOS PELAS SECRETÁRIA E FUNDO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. Realizada 22/05/2026 R$ 700.948,98 Não Informado