Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEU

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 85
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000009/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica OBJETIVO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA , COM FOCO EM INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS , POR MEIO DE ESTRATÉGIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS VOLTADAS Á AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CREDITO , APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS , VISANDO Á SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL ,COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAR A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR SEGURANÇA JURIDICA NAS DECISÕES DO ENTE PÚBLICO. Realizada 29/01/2026 R$ 138.000,00 R$ 138.000,00
0000006/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PASSAGEIROS PARA REALIZAR 4 (QUATRO) VIAGENS DE TRANSLADO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIAR NO TRAGETO (PAJEÚ DO PIAUI X TERESINA X PAJEÚ DO PIAUI). Realizada 05/02/2026 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
0000012/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRA POSSUÍNDO 5,5 H DE TERRA DENOMINADA BOA VISTA, DESTINADA A APRESEENÇÃO DE ANIMAIS CAPTURADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 10/04/2026 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
0000006/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLATAÇÃO DE REDE ,INCLUINDO ACES POINTS ,SWITCHES, ROTEADOR, CABEAMENTO ESTRUTURADO, RACK E DEMIAS MATERIAIS NECESSARIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE CABEAMENTO, INSTALAÇÃO , CONFIGURAÇÃO E TESTE PARA PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE WI-FI E CABEADA NAS UNIDADES ESCOLARES JUSCELINO MESQUITA DOS REIS , CICERO CABEDO ,JACINTO PIAUILINO E JOANA DE MIRANDA , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIIPAMENTOS /MATERIAIS E EXERCUÇÃO , CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA Realizada 13/04/2026 R$ 30.086,58 R$ 30.085,00
0000002/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCIAL MEDIA E GESTÃO REDES SOCIAIS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFETENCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Realizada 05/03/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
0000014/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE PROJETO /COLEÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES E DINÃMICAS SOCIOEDUCATIVAS, SEQUINDO AS BASES NORMATIVAS QUE NORTEIAM A POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OS PARÂMETROS SOCIOEDUCATIVOS ,PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAl DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 17/04/2026 R$ 304.000,00 R$ 304.000,00
0000003/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO INTENSIVO DO CONTROLE DE GASTOS DE COMBUSTIVEIS POR SECRETARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAJEU DO PIAUI-PI. Realizada 18/03/2026 R$ 24.000,00 Não Informado
0000008/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BRANC, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°14.399 COM ISSO A PROXIMIDADE DA XERCUÇÃO DA MESMA APRESENTADA NA PROPOSTA DE ASSESSORIA NA FORMA QUE SEQUE NO ESTADO E MUNICÍPIOS. Realizada 16/03/2026 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
0000004/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ -PI. Realizada 25/03/2026 R$ 46.255,70 R$ 46.180,00
0000005/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÃOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. Realizada 27/03/2026 R$ 61.900,85 R$ 61.499,05
0000010/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA ÁS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS DANDO APOIO TÉCNICO A SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO RURAL E ECONOMICO. Realizada 18/03/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
0000009/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTAÕ CONSOLIDADO DO ANO DE 2025 Realizada 10/02/2026 R$ 7.400,00 Não Informado
0000011/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí Realizada 06/04/2026 Não Informado Não Informado
0000007/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRATILEIRAS COM GAVETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 11/03/2026 R$ 3.400,00 R$ 3.400,00
0000012/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES E MUNDAS PEQUENAS DE PLANTAS JOVENS NATIVAS , FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PAJEÚ DO PIAUI-PI DURANTE ANO DE 2026 Realizada 30/03/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
0000013/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRAS / CURSO /OFICINAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE PAJEÚ DO PIAUI-PI ATENDENTO DEMANDA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE NO MINIMO 12 HORAS E RELATÓRIO TÉCNICO OPERACIONAL. Realizada 10/04/2026 R$ 9.300,00 R$ 9.300,00
0000013/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para auxiliar o departamento de pessoal no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, bem como para elaboração de laudos técnicos que identifique as condições ambientais dos trabalhadores, em cumprimento as obrigações legais exigidas pelo E-Social em relação aos servidores das secretarias do Município de Pajeú do Piauí, conforme especificado no processo e na proposta da contratada. Realizada 16/04/2026 R$ 72.000,00 R$ 72.000,00
0000014/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIUAI. Realizada 28/04/2026 R$ 9.982,00 Não Informado
0000011/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS NATALINO PARA ATENDER AS GESTANTES DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 24/03/2026 R$ 11.998,70 R$ 11.998,70
0000015/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SERTOR ARTISTICO ,POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO DA CANTORA SARA EVELYN PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI NA FESTA DE COMEMORAÇÃO NO DIA DO EVANGELICO NO DIA 23 AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTOS . Realizada 27/04/2026 R$ 90.000,00 Não Informado
0000008/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI. Fracassada 12/05/2026 R$ 35.693,33 Não Informado
0000012/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Não se aplica CONTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO , OPERACIONALIZAÇÃO ,APOIO TÉCNICO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á REALIZAÇÃO DO 1° CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE PAJEU DO PIAUI-2026, CONFORME CONDIÇÕES ,ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUAMNTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO,NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMIAS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Realizada 27/05/2026 R$ 65.120,00 R$ 66.040,00
0000017/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO VIEIRA DE SÁ , S/N° CENTRO ,PAJEU DO PIAUI-PI, PARA SER UTILIZADO COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PAJEÚ PIAUI. Realizada 01/06/2026 R$ 12.000,00 Não Informado
0000018/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO ANTÔNIO PIAUILINO ,399 ,CENTRO , PAJEU DO PIAUI-PI CEP: 64898-000 PARA O FUCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 01/06/2026 R$ 7.200,00 R$ 7.200,00
0000016/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA PAULO VIEIRA,237, CENTRO, PAJEÚ DO PIAUI -PI,ONDE FUCIONARÁ A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. Realizada 20/06/2026 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00