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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEU

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 85
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000009/2026 Inexigibilidade Não se aplica OBJETIVO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA , COM FOCO EM INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS , POR MEIO DE ESTRATÉGIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS VOLTADAS Á AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CREDITO , APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS , VISANDO Á SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL ,COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAR A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR SEGURANÇA JURIDICA NAS DECISÕES DO ENTE PÚBLICO. 001.0000323/2026 Realizada 29/01/2026 R$ 138.000,00 R$ 138.000,00
0000006/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR EM DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI NAS SEQUINTES ÁRIAS ; ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI 1° E 2° INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇIA E JUSTIÇA DO TRABALHO ,ASSESSORAMENTO JUNTO Á AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2º INSTANCIA ;ASSESSORAMENTO JUNTO ÁO AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2°INSTANCIA , ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSESSIRAMENTO JUNTO AO STF E STJ ASSESSORAMRNTO JUNTO Á RECEITA FEDERAL E JUNTO A OUTROS ÁRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO O ASSESSORAMENTO ACERCA DOS CONVENIOS SEJAM FEDERAIS OU ESTADUAIS DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DE ACORDO COM A PROPOSTA A PRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTROS. 001.0000087/2026 Realizada 14/01/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
0000009/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE ÁGUA E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DE PAJEÚ DO PIAUI CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. 001.0000579/2026 Realizada 19/03/2026 R$ 108.741,26 R$ 96.585,00
0000005/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, EM ATENÇÃO A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA ATUAR NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO SUBMETIDOS A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE A ANÁLISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS Á ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA DO CONTRATADO , DURANTE O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026. 001.0000068/2026 Realizada 08/01/2026 R$ 102.000,00 R$ 102.000,00
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE DOIS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADA NA ZONA RURAL DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. 001.0001061/2026 Realizada 24/04/0226 R$ 93.068,16 R$ 93.086,16
0000015/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SERTOR ARTISTICO ,POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO DA CANTORA SARA EVELYN PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI NA FESTA DE COMEMORAÇÃO NO DIA DO EVANGELICO NO DIA 23 AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTOS . 001.0001359/2026 Realizada 27/04/2026 R$ 90.000,00 Não Informado
0000007/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇOES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE ,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI. 001.0000313/2026 Realizada 28/01/2026 R$ 86.316,00 R$ 86.316,00
0000013/2026 Inexigibilidade Não se aplica Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para auxiliar o departamento de pessoal no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, bem como para elaboração de laudos técnicos que identifique as condições ambientais dos trabalhadores, em cumprimento as obrigações legais exigidas pelo E-Social em relação aos servidores das secretarias do Município de Pajeú do Piauí, conforme especificado no processo e na proposta da contratada. 001.0001259/2026 Realizada 16/04/2026 R$ 72.000,00 R$ 72.000,00
0000016/2026 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA USO DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS E ORGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL . 001.0001980/2026 Realizada 18/06/2026 R$ 65.220,00 R$ 65.220,00
0000012/2026 Dispensa Não se aplica CONTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO , OPERACIONALIZAÇÃO ,APOIO TÉCNICO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á REALIZAÇÃO DO 1° CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE PAJEU DO PIAUI-2026, CONFORME CONDIÇÕES ,ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUAMNTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO,NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMIAS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 001.0001562/2026 Realizada 27/05/2026 R$ 65.120,00 R$ 66.040,00