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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEU

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 85
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000008/2026 Dispensa Não se aplica CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS NA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BRANC, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°14.399 COM ISSO A PROXIMIDADE DA XERCUÇÃO DA MESMA APRESENTADA NA PROPOSTA DE ASSESSORIA NA FORMA QUE SEQUE NO ESTADO E MUNICÍPIOS. 001.0000904/2026 Realizada 16/03/2026 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
0000004/2026 Dispensa Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ -PI. 001.0004376/2025 Realizada 25/03/2026 R$ 46.255,70 R$ 46.180,00
0000005/2026 Dispensa Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÃOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. Realizada 27/03/2026 R$ 61.900,85 R$ 61.499,05
0000010/2026 Inexigibilidade Não se aplica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA ÁS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS DANDO APOIO TÉCNICO A SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO RURAL E ECONOMICO. 001.0000930/2026 Realizada 18/03/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
0000009/2026 Dispensa Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTAÕ CONSOLIDADO DO ANO DE 2025 001.0000506/2026 Realizada 10/02/2026 R$ 7.400,00 Não Informado
0000011/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí 001.0000700/2026 Realizada 06/04/2026 Não Informado Não Informado
0000007/2026 Dispensa Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRATILEIRAS COM GAVETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. 001.0000794/2026 Realizada 11/03/2026 R$ 3.400,00 R$ 3.400,00
0000012/2026 Dispensa Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES E MUNDAS PEQUENAS DE PLANTAS JOVENS NATIVAS , FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PAJEÚ DO PIAUI-PI DURANTE ANO DE 2026 001.0000230/2026 Realizada 30/03/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
0000013/2026 Dispensa Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRAS / CURSO /OFICINAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE PAJEÚ DO PIAUI-PI ATENDENTO DEMANDA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE NO MINIMO 12 HORAS E RELATÓRIO TÉCNICO OPERACIONAL. 001.0000283/2026 Realizada 10/04/2026 R$ 9.300,00 R$ 9.300,00
0000013/2026 Inexigibilidade Não se aplica Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para auxiliar o departamento de pessoal no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, bem como para elaboração de laudos técnicos que identifique as condições ambientais dos trabalhadores, em cumprimento as obrigações legais exigidas pelo E-Social em relação aos servidores das secretarias do Município de Pajeú do Piauí, conforme especificado no processo e na proposta da contratada. 001.0001259/2026 Realizada 16/04/2026 R$ 72.000,00 R$ 72.000,00