Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

ALVARÁ DE LINCENÇA E FUNCIONAMENTO

Etapas para a realização deste serviço

Após o usuário apresentar a documentação exigida, as informações necessárias são inseridas no Sistema do GTM (Gestor de Tributos Municipais), gera a taxa e o contribuinte paga, após recebe o Alvará.

Requisitos

Para emissão de 1ª via é necessário ter Empresa ativa e apresentar os documentos da empresa regular.

Forma de Atendimento Presencial

Presencial

Regularidade da Oferta

DE SEGUNDA Á SEXTA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 7:30 AS 13:30.

Taxa / Tarifa

A taxa é cobrada de acordo com a empresa

Formas de Prestação de Serviços

O serviço é prestado na Prefeitura Municipal.

Informações de Acesso

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, SETOR DE TRIBUTOS, RUA MARIA RIBEIRO ANTUNES DA SILVA , SN – CENTRO.

Metodologia Utilizada

O usuário ao apresentar a documentação necessária é lançado todas as informações no Sistema do GTM (Gestor de Tributos Municipais)

Locais de prestação do serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, SETOR DE TRIBUTOS, RUA MARIA RIBEIRO ANTUNES DA SILVA , SN – CENTRO.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

De acordo com a demanda

Padrão de qualidade esperada

Excelente

agendamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, SETOR DE TRIBUTOS, OU PELO E-MAIL tamiressilvatributos@hotmail.com

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Endereço: RUA MARIA RIBEIRO ANTUNES, S/N CENTRO
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Horário de Atendimento: 07:30 ÀS 13:30 hs

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