Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFRAESTRUTURA ESCOLAR
O que é?
O serviço de infraestrutura escolar oferecido pela Secretaria Municipal de Educação envolve a gestão e manutenção das instalações físicas das escolas
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
1
anexos
Infraestrutura Escolar
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Gestão e manutenção das instalações das escolas municipais. o serviço de infraestrutura escolar envolve todas as ações de construção, reforma, manutenção elétrica, hidráulica, sanitária, acessibilidade, ampliação de espaços, fornecimento de mobiliário e gestão de recursos necessários para garantir o bom funcionamento das unidades escolares.
Locais de prestação do serviço
Secretaria Municipal de Educação e Escolas do município.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo
Taxa / Tarifa
Gratuito
agendamento
Sem agendamento
Metodologia Utilizada
A metodologia aplicada à gestão da infraestrutura da rede municipal de ensino baseia-se em etapas integradas de diagnóstico, planejamento e execução. Inicialmente, é realizado um levantamento técnico e participativo das condições físicas das unidades escolares e secretaria de educação, considerando critérios como acessibilidade, segurança, ventilação, iluminação, conservação e adequação aos padrões normativos. Com base nesse diagnóstico, são elaborados planos de intervenção que priorizam as necessidades mais urgentes, de acordo com indicadores técnicos e pedagógicos, alinhados ao Plano Municipal de Educação e às diretrizes do FNDE. A execução das obras e melhorias é realizada por meio de processos licitatórios, parcerias institucionais ou convênios, com acompanhamento técnico de engenheiros e equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação. O monitoramento é contínuo.
Padrão de qualidade esperada
Excelente
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Endereço: RUA MODESTO ANTONIO PIAUILINO N° SN, CENTRO PAJEU DO PAUI-PI, CEP 64898-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 17:00hs