Legislação Local
Nº240/2025PORTARIA Portaria Publicada em 26 de Dezembro de 2025 |
Nº239/2025PORTARIA Portaria Publicada em 26 de Dezembro de 2025 |
Nº238/2025PORTARIA Portaria Publicada em 26 de Dezembro de 2025 |
Nº236/2025PORTARIA Portaria Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
Nº65/2025Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
Nº305/2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de PAJEÚ DO PIAUÍ para o exercício financeiro de 2026 e adota outras providências. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
Nº304/2026-2029Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências Plano Plurianual - PPA Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
Nº303/2025Concede Reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Dentista, assistente Social, Psicólogo e Fisioterapeuta, bem como os cargos de nível médio de agente administrativo e operador de sistema e dá outras providencias. LEIS Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
Nº302/2025CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO À LEI Nº 209/2020, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
Nº235/2025PORTARIA Portaria Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |