Legislação Local
156/2015Concede reajuste salarial a cargo específico de servidor da administração pública municipal, e dá outras providências. Leis 2015 Publicada em 13 de Fevereiro de 2015 |
146Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pajeú do Piauí, em R$ 13.830.456,57 (TREZE MILHÔES OITOCENTOS E TRINTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), para o Exercício Financeiro de 2014. Leis 2013 Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
145Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 2014 a 2017 . Plano Plurianual - PPA Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
145Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 2014 a 2017. Leis 2013 Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
144Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis 2013 Publicada em 14 de Novembro de 2013 |
143Cria o Programa de Incentivo Estudantil e dá outras providências. Leis 2013 Publicada em 06 de Setembro de 2013 |
142Altera a estrutura orgânica básica da Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, contida na Lei nº 03, de 03 de janeiro de 1.997 e Lei nº 97 de 17 de novembro de 2008, e toma outras providências. Leis 2013 Publicada em 29 de Agosto de 2013 |
141Altera o Artigo 3.° da Lei 13, de 24 de abril de 1997 e dá outras providências. Leis 2013 Publicada em 28 de Junho de 2013 |
140aDispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. Leis 2013 Publicada em 14 de Junho de 2013 |
140Institui no Município de PAJEÚ DO PIAUÍ o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências. Leis 2013 Publicada em 14 de Junho de 2013 |