Legislação Local
001Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. Decretos 2016 Publicada em 10 de Janeiro de 2016 |
166/2015Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação Básica do Município de Pajeú – PI. Leis 2015 Publicada em 03 de Dezembro de 2015 |
165/2015Institui no âmbito do Município de Pajeú do Piauí o Mês “novembro azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem. Leis 2015 Publicada em 20 de Novembro de 2015 |
164/2015Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. Leis 2015 Publicada em 19 de Novembro de 2015 |
163/2015Institui o “Outubro Rosa” no município de Pajeú do Piauí e dá outras providências. Leis 2015 Publicada em 05 de Novembro de 2015 |
162/2015Dispõe em implantar o Plano Municipal de Prevenção, Combate ao uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências. Leis 2015 Publicada em 08 de Outubro de 2015 |
160/2015Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2014 – 2024 e dá outras providencias. Leis 2015 Publicada em 05 de Junho de 2015 |
159/2015Altera disposições da Lei nº 107, de 10 de agosto de 2009, que cuida do Quadro de Pessoal do Município, e toma outras providências. Leis 2015 Publicada em 10 de Abril de 2015 |
158/2015Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Pajeú do Piauí e dá outras Providências. Leis 2015 Publicada em 27 de Fevereiro de 2015 |
157/2015EQUIPARA-SE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leis 2015 Publicada em 13 de Fevereiro de 2015 |