Legislação Local
Decreto 09Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e toma outras providências . Decretos 2017 Publicada em 21 de Fevereiro de 2017 |
Decreto 08Estabelece Luto de Três dias nas repartições públicas e toma outras providências. Decretos 2017 Publicada em 21 de Fevereiro de 2017 |
Lei n.º 176/2017'' Consolidar a estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Pajeú do Piauí e dá outras providências .'' Leis 2017 Publicada em 03 de Fevereiro de 2017 |
177'' conceder reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de professor , para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da Educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.'' Leis 2017 Publicada em 03 de Fevereiro de 2017 |
175'' institui e define, normas para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a excepcional interesse público, nos termos do Art. 74, § 2º da Lei Orgânica municipal c/c § IX do art. 37 da Constituição Federal , e dá outras providências . '' Leis 2017 Publicada em 30 de Janeiro de 2017 |
Decreto 06Dá nome a prédio Público e toma outras providências . Decretos 2017 Publicada em 20 de Janeiro de 2017 |
Decreto 05Estabelece ponto facultativo nas repartições municipais e toma outras providências . Decretos 2017 Publicada em 20 de Janeiro de 2017 |
Decreto 04Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecardação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Execultivo para o exercício de 2017 e dá outras providências. Decretos 2017 Publicada em 04 de Janeiro de 2017 |
Decreto 02CRIA O COMITÊ DE CORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECULTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICÍPAL DE SANEAMENTO BÁSICO . Decretos 2017 Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |
Decreto 01dispõe sobre a exoneração dos Cargo de provimento em comissão , e a recisão de todos os contratados administrativos que tenham por objeto a contrução de pessoal do município do pajeú do piauí , e dá outras providências . Decretos 2017 Publicada em 02 de Janeiro de 2017 |