Legislação Local
DECTRETO Nº16ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIRGENTE NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUIENTOS E VINTE OITO MIL REAIS). Decretos 2017 Publicada em 02 de Maio de 2017 |
Decreto 15Nomeia o Consenho Municipal de Assistência Social do Municipío de Pajeú do Piauí-PI . Decretos 2017 Publicada em 02 de Maio de 2017 |
LEI Nº 179DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 29 de Abril de 2017 |
LEI Nº179DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 29 de Abril de 2017 |
LEI 179Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Exercício da Lei Orçamentaria para o exercício de 2018 e dá outras providências . Leis 2017 Publicada em 29 de Abril de 2017 |
DECRETO Nº 14ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIRGENTE NO VALOR DE R$ 130.000,00 ( CENTO TRINTA MIL REAIS). Decretos 2017 Publicada em 03 de Abril de 2017 |
Decreto 13Dispõe sobre a Proibição de Uso de Som Automotivo e músicas em caixas de som amplificada em todo perímetro urbano do município de Pajeú do Piauí-PI, durante o Período de Celebração da Semana Santa. Decretos 2017 Publicada em 01 de Abril de 2017 |
Decreto 12Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e toma outras providências. Decretos 2017 Publicada em 01 de Abril de 2017 |
Decreto 11Nomeia os membros da Equipe Local do PAR – Plano de Ações Articuladas do Município de Pajeú do Piauí-PI. Decretos 2017 Publicada em 13 de Março de 2017 |
Decreto 10Nomeia os membros do Comitê Local do PAR – Plano de Ações Articuladas do Município de Pajeú do Piauí-PI. Decretos 2017 Publicada em 13 de Março de 2017 |