Legislação Local
LEI Nº 187DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO 2018/2021 . Plano Plurianual - PPA Publicada em 30 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº37ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 2017 Publicada em 30 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº36''CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''. Decretos 2017 Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
LEI Nº 181ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 173/2017 E DA LEI Nº 176/2016,PARA INSERI AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA REDUZIR,TEMPORARIAMENTE,SUBSÍDIO DA PREFEITA,VICE PREFEITO,SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES COMISSIONADOS,EN RAZÃO DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS . Leis 2017 Publicada em 29 de Setembro de 2017 |
LEI Nº 186ESTIMATIVA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 . Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 15 de Setembro de 2017 |
DECRETO Nº 33ALTERA O DECRETO 02/2017 , QUE CRIA E NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -PMSB . Decretos 2017 Publicada em 06 de Setembro de 2017 |
DECRETO Nº35''ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS , SOBRETUDO AS DESPESAS DE PESSOAS E CUSTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COM Á FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS ''. Decretos 2017 Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
DECRETO Nº34ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 523.500,00 ( QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ). Decretos 2017 Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
LEI Nº 180'' A CÂMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO JUSCELINO MESQUITA DOS REIS E VICE JOSÉ EDUARDO GONZAGA DE CARVALHO , FICA SENDO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE SETEMBRO EM PAJEÚ DO PIAUÍ ''. Leis 2017 Publicada em 24 de Agosto de 2017 |
DECRETO Nº30DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI. Decretos 2017 Publicada em 24 de Agosto de 2017 |