Legislação Local
DECRETO Nº47ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 441.600,00 ( QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) . Decretos 2017 Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº43NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ''CICERO CABEDO '' DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI. Decretos 2017 Publicada em 20 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº42NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ''JOANA VIEIRA DE MIRANDA'' DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI. Decretos 2017 Publicada em 20 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº 41NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ''JACINTO VIEIRA PIAUILINO '' DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI. Decretos 2017 Publicada em 20 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº40NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ''JOANA PIAUILINO DA SILVA '' DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI. Decretos 2017 Publicada em 20 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº39DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ . Decretos 2017 Publicada em 20 de Novembro de 2017 |
LEI Nº 184ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 262.500,00 ( DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ). Leis 2017 Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
LEI Nº 183ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 909.000,00 ( NOVENTA E NOVE MIL REAIS ). Leis 2017 Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº44ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 372.000,00 ( TREZENTOS E SETENTA DOIS MIL REAIS ) . Decretos 2017 Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
LEI Nº 185DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS DO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ . Leis 2017 Publicada em 31 de Outubro de 2017 |