Legislação Local
DECRETO Nº 06/2018DECLARA DE INTERESSES SOCIAL , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2018 Publicada em 18 de Fevereiro de 2018 |
DECRETO Nº05 /2018DECLARA DE INTERESSES SOCIAL , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2018 Publicada em 18 de Fevereiro de 2018 |
LEI Nº 189" FIXA O VALOR SALÁRIO MÍNIMO,A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR INVESTIDO NA FUNÇÃO DE DIREITO DE ESCOLA E DO OUTRAS PROVIDÊNCIAS " LEIS 2018 Publicada em 15 de Fevereiro de 2018 |
LEI Nº 189" FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO , A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR INVESTIDO NA FUNÇÃO DE DIREITO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''. Leis Complementares 2018 Publicada em 15 de Fevereiro de 2018 |
LEI Nº 188/2018CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSORES, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NOS TERMOS EM QUE PRECEITUE A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . LEIS 2018 Publicada em 15 de Fevereiro de 2018 |
LEI Nº 188CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSORES, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NOS TERMOS EM QUE PRECEITUE A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Leis Complementares 2018 Publicada em 15 de Fevereiro de 2018 |
DECRETO Nº04/2018ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2018 Publicada em 01 de Fevereiro de 2018 |
DECRETO Nº 02 /2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2018 Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |
DECRETO N º45CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decretos 2017 Publicada em 11 de Dezembro de 2017 |
LEI Nº 182'' DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO , CONTROLE SOCIAL , SEUS INSTRUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''. Leis 2017 Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |