Legislação Local
DECRETO Nº 17/2018ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2018 Publicada em 20 de Junho de 2018 |
DECRETO N º15/2018DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI. DECRETOS 2018 Publicada em 30 de Maio de 2018 |
DECRETO N º14/2018ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2018 Publicada em 25 de Maio de 2018 |
LEI Nº 191/2018"AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PI, CONFORME ESPECIFICA. LEIS 2018 Publicada em 17 de Maio de 2018 |
DECRETO N º12/2018ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2018 Publicada em 26 de Abril de 2018 |
N º 190/2018'' INSTITUÍ O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA DO VAQUEIRO EM PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICA''. LEIS 2018 Publicada em 12 de Abril de 2018 |
DECRETO Nº 09/2018EMENTA: CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''. DECRETOS 2018 Publicada em 05 de Abril de 2018 |
DECRETO Nº08/2018DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM AUTOMOTIVO E MÚSICAS EM CAIXAS DE SOM AMPLIFICADA EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI , DURANTE O PERÍODO DE CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA . DECRETOS 2018 Publicada em 26 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 07/2018ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2018 Publicada em 22 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 10/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2018 Publicada em 05 de Março de 2018 |