Legislação Local
DECRETO Nº24/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2018 Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
DECRETO Nº 22PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ/PI . DECRETOS 2018 Publicada em 20 de Julho de 2018 |
DECRETO N º25REGULAMENTE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 192/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO E PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO , CONFORME ESPECIFICA. DECRETOS 2018 Publicada em 02 de Julho de 2018 |
LEI Nº 195/2018"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEIS 2018 Publicada em 28 de Junho de 2018 |
LEI Nº 195 / 2018'' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS '''. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 28 de Junho de 2018 |
LEI Nº 194/2018"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEIS 2018 Publicada em 28 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 19/2018ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DURANTE A COPA DO MUNDO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2018 Publicada em 25 de Junho de 2018 |
LEI Nº 193/2018"INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUÍ, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEIS 2018 Publicada em 21 de Junho de 2018 |
LEI Nº 192/2018"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA E A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEIS 2018 Publicada em 21 de Junho de 2018 |
DECRETO N º18/2018DECLARA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2018 Publicada em 20 de Junho de 2018 |