Legislação Local
LEI Nº197/2019''CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSORES, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ''. LEIS 2019 Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 04/2019DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDOR QUANDO EM SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2019 Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 03/2019ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2019 Publicada em 26 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 1 E 2 / 2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2019 Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
LEI Nº 196/2018ESTIMATIVA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 22 de Novembro de 2018 |
DECRETO Nº31ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2018 Publicada em 01 de Novembro de 2018 |
DECRETO Nº 30/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2018 Publicada em 21 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 29/2018DISPÔES SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2018 Publicada em 21 de Outubro de 2018 |
DECRETO N º 27EXONERA SERVIDO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2018 Publicada em 11 de Setembro de 2018 |
DECRETO N º 26DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2018 Publicada em 03 de Setembro de 2018 |