Legislação Local
DECRETO Nº 17/2019NOMEIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2019 Publicada em 03 de Junho de 2019 |
DECRETO Nº 11DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PÚBLICA , IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO AO HELI FERREIRA DE OLIVEIRA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ,POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2019 Publicada em 30 de Maio de 2019 |
DECRETO Nº 09/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ,POR VIA AMIGÁVEL E SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO , O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2019 Publicada em 30 de Maio de 2019 |
DECRETO Nº 16/2019PRORROGA MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2019 Publicada em 29 de Maio de 2019 |
DECRETO Nº 15HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ , DO ESTADO DO PIAUÍ (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2019 Publicada em 29 de Maio de 2019 |
DECRETO Nº13HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2019, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ , DO ESTADO DO PIAUÍ (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2019 Publicada em 28 de Maio de 2019 |
DECRETO Nº 06/2019DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM AUTOMOTIVO E MÚSICAS EM CAIXAS DE SOM AMPLIFICADA EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI , DURANTE O PERÍODO DE CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA . DECRETOS 2019 Publicada em 12 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 05/2019ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2019 Publicada em 11 de Abril de 2019 |
LEI Nº 199/2019ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.28 DA LEI Nº 176/2017 , FIXA A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE MEDICO E DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE , DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA O CARGO DE MEDICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. LEIS 2019 Publicada em 05 de Abril de 2019 |
LEI Nº 198/2019.CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CORRESPONDENTE AO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.350,DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, CONFORME ALTERAÇÕES PROMOVIDA PELA LEI. LEIS 2019 Publicada em 14 de Março de 2019 |