Legislação Local
LEI Nº 204/2019Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2020 LEIS COMPLEMENTARES 2019 Publicada em 29 de Novembro de 2019 |
LEI Nº 203/2019INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ - SUAS, PAJEÚ PI , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ). LEIS 2019 Publicada em 06 de Setembro de 2019 |
LEI Nº 202/2019'' INCLUI AÇÕES NO PLANO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ , PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 E 2021 )''. LEIS 2019 Publicada em 06 de Setembro de 2019 |
LEI Nº 201/2019'' ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 138.000,00 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS )''. LEIS 2019 Publicada em 06 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº21/2019ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2019 Publicada em 17 de Junho de 2019 |
LEI Nº 200/2019Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 06 de Junho de 2019 |
LEI Nº 200/2019'' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS '' . LEIS 2019 Publicada em 06 de Junho de 2019 |
DECRETO Nº 20/2019HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO, ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , PROVIMENTO TEMPORÀRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ , DO ESTADO DO PIAUÍ (PI) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2019 Publicada em 06 de Junho de 2019 |
200/2019DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 06 de Junho de 2019 |
DECRETO Nº 19/2019HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO, ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , PROVIMENTO TEMPORÀRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ , DO ESTADO DO PIAUÍ (PI) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETOS 2019 Publicada em 04 de Junho de 2019 |