Legislação Local
DECRETO Nº 006/2020Dispõe da adoção de medidas urgentes com a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais,exceto os estabelecimentos que menciona para enfrentamentro da calamidade saúde pública de importância internacional decorrente da (COVID-19),no Município de Pajeú do Piauí,e dá outras providências DECRETOS 2020 Publicada em 25 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 005/2020Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do piauí, e dá outras providências. DECRETOS 2020 Publicada em 17 de Março de 2020 |
LEI Nº206/2020Institui a Bandeira e o Hino Oficial do Município de Pajeú do Piauí - Piauí, nos termos do Art. 3º da Lei Orgânica do Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências. LEIS-2020 Publicada em 13 de Março de 2020 |
LEI Nº 206/2020Institui a Bandeira e o Hino Oficial do Município de Pajeú do Piauí-Piauí, nos termos do art. 3º da Lei Orgânica do Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências. LEIS-2020 Publicada em 13 de Março de 2020 |
LEI Nº 205/2020"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providencias". LEIS 2020 Publicada em 28 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 04/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2020 Publicada em 19 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 002/2020Homologa Resultado de processo de análise curricular n.005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para provimento temporário de cargos do quadro de pessoal do Município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí(PI) e dá outras providências. DECRETOS 2020 Publicada em 16 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 01/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2020 Publicada em 13 de Janeiro de 2020 |
LEI Nº 204/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DOTADA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 29 de Novembro de 2019 |
LEI Nº 204/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DOTADA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 29 de Novembro de 2019 |