Legislação Local
DECRETO Nº 036/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2020 Publicada em 20 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 034/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2020 Publicada em 07 de Outubro de 2020 |
DECRETO Nº 032/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2020 Publicada em 28 de Setembro de 2020 |
DECRETO Nº 031/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2020 Publicada em 18 de Setembro de 2020 |
DECRETO Nº 030/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2020 Publicada em 10 de Setembro de 2020 |
LEI Nº209/2020Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pajeú do Piauí para o quadriênio 2021 a 2024. LEIS 2020 Publicada em 04 de Setembro de 2020 |
LEI Nº208/2020"Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Pajeú do Piauí - PI para a legislatura de 2021 a 2024." de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte LEIS-2020 Publicada em 04 de Setembro de 2020 |
DECRETO Nº 0029/2020“Dispõe sobre novas regras de retomada gradual das atividades econômicas, suspensas em razão das medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, nos termos que se especifica e dá outras providências.” DECRETOS 2020 Publicada em 27 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 028/2020“Dispõe sobre a retomada do atendimento do Posto da Junta Militar do Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências.” DECRETOS 2020 Publicada em 11 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 027/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2020 Publicada em 07 de Agosto de 2020 |