Legislação Local
Nº 16/2023Dispõe sobre a renovação do conselho dos direitos da criança e adolescente de pajeú do piaui. DECRETOS Publicada em 22 de Março de 2023 |
Nº 01ATA PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO VIIGÊNCIA 2022 PAJEU DO PIAUÍ-PI ATA Publicada em 17 de Março de 2023 |
241/2023"concede reajuste de vencimento aos servidores de cargo de professor,para o fim especifico de adequaçâo ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público municipal da educaçâo básica,nos termos em que preceitua a lei n°11.738/2008." LEIS Publicada em 08 de Março de 2023 |
Lei n° 241/2023Concede reajuste de vencimentos aos servidores do cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional do profissionais do magistério público municipal de educação básica nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11/738/2008 LEIS Publicada em 03 de Março de 2023 |
002/2023"dispõe sobre a publicidade da audiência publica para a apresentação do relatório de gestão do exercito de 2022 para dar cumprimento ao que determina 0 2°do art.7° da intituição normativa TCE/PI n°001/2022 de 31 de março de 202" DECRETOS Publicada em 02 de Março de 2023 |
Nº 14/2023Dispõe sobre a renovação do conselho dos direitos da criança e adolescente de pajeú do piaui. DECRETOS Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
009/2023Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências. DECRETOS Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
006/2023Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e do outras providências. DECRETOS Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
002/2023Abre no orçamento virgente, credito adicional suplementar e do outras providências. DECRETOS Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
11/2023Dispõe sobre o funcionamento das repartições publicas do município de pajeú do piauí no periodo do carnaval e da outras providências. DECRETOS Publicada em 21 de Fevereiro de 2023 |