Legislação Local
Nº 270/2024Institui o Sistema Municipal de Ensino de Pajeú do Piauí e dá outras providências. LEIS Publicada em 11 de Outubro de 2024 |
Nº 037/2024Dispõe sobre a suspenção das aulas nas escolas públicas municipais e ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude da realização das eleições municipais e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 01 de Outubro de 2024 |
Nº 036/2024Decreta Feriado Municipal em 13 de setembro de 2024, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 12 de Setembro de 2024 |
Nº 033/2024Dispõe sobre medidas a serem adotadas no feriado Municipal do Dia do Evangélico, dia 23 de agosto de 2024, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 20 de Agosto de 2024 |
Nº 269/2024Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2024 e altera a redação do Art. 10º, da lei Municipal nº 258, de 24 Novembro de 2023. LEIS Publicada em 09 de Agosto de 2024 |
Nº 268/2024“Altera a Remuneração do subsídio do Controlador Interno da Câmara Municipal de Pajeú do Piauí – PI.” LEIS Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Nº 267/2024“Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Pajeú do Piauí – PI para a legislatura de 2025 a 2028. ” LEIS Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Nº 266/2024Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Nº 028/2024Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2024 e ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de junho de 2024, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 19 de Junho de 2024 |
Nº 026/2024Decreta Feriado Municipal no dia 30 de maio de 2024 e ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 27 de Maio de 2024 |