Legislação Local
Nº307/2026Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 02 de Julho de 2026 |
Nº26/2026Decreto de Nomeação de Comissão Organizadora do 1º Seminário Municipal de Meio Ambiente, de Pajeú do Piauí, com tema Projetos de Sustentabilidade no Município de Pajeú do Piauí. DECRETOS Publicada em 30 de Junho de 2026 |
Nº25/2026“Estabelece Horário Especial de Expediente no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências”. DECRETOS Publicada em 28 de Junho de 2026 |
Nº024/2026Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2026 e ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de junho de 2026, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 22 de Junho de 2026 |
Nº02ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº02 LDO PARA O EXERCICIO DE 2027 ATA Publicada em 16 de Junho de 2026 |
Nº022/2026Decreta Feriado Municipal no dia 04 de junho de 2026, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 04 de Junho de 2026 |
LEI Nº043/2026PORTARIA Portaria Publicada em 03 de Junho de 2026 |
LEI Nº042/2026PORTARIA Portaria Publicada em 02 de Junho de 2026 |
LEI Nº041/2026PORTARIA Portaria Publicada em 01 de Junho de 2026 |
LEI Nº041/2026PORTARIA Portaria Publicada em 29 de Maio de 2026 |