Legislação Local
Nº 278/2025Dispõe sobre a denominação “UNIDADE ESCOLAR JUSCELINO MESQUITA DOS REIS” à escola de 06 salas de aula, Padrão FNDE, situada na Rua Felix Paraguai, Nº 2021, Bairro Nova Vereda, no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências. LEIS Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
Nº 001Ata audiência publica para a apesentação do relatório de gestão do municipio vigência 2024 pajeu do piauí-pi ATA Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
Nº 168/2025PORTARIA Portaria Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 167/2025PORTARIA Portaria Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 166/2025PORTARIA Portaria Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 165/2025PORTARIA Portaria Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 010/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 05 de março de 2025, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 009/2025Dispõe sobre a renovação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Pajeú do Piauí e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 277/2025Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 47 da Lei 166/2015, de 03 de dezembro de 2015. LEIS Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
Nº 276/2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES COVAS DE MANDIOCA, CARDOSO E MALHADA GORDA, CNPJ: 55.387.841/0001-95 CONFORME ESPECIFICA. LEIS Publicada em 15 de Fevereiro de 2025 |