Legislação Local
Nº 186/2025PORTARIA Portaria Publicada em 24 de Abril de 2025 |
Nº 181/2025PORTARIA Portaria Publicada em 22 de Abril de 2025 |
Nº 019/2025Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de Pajeú do Piauí (PI). DECRETOS Publicada em 22 de Abril de 2025 |
Nº 18/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 15 de Abril de 2025 |
Nº 183/2025PORTARIA Portaria Publicada em 10 de Abril de 2025 |
Nº 184/2025PORTARIA Portaria Publicada em 08 de Abril de 2025 |
Nº 182/2025PORTARIA Portaria Publicada em 04 de Abril de 2025 |
Nº 180/2025PORTARIA Portaria Publicada em 04 de Abril de 2025 |
Nº 179/2025PORTARIA Portaria Publicada em 04 de Abril de 2025 |
Nº 178/2025Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc 2023, no âmbito do Município de Pajeú do Piauí/PI e dá outras providencias. Portaria Publicada em 04 de Abril de 2025 |