Legislação Local
Nº 01/2025ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA LDO 2025 PARA O EXERCICIO 2026 ATA Publicada em 12 de Junho de 2025 |
Nº 200/2025PORTARIA Portaria Publicada em 11 de Junho de 2025 |
Nº 030/2025Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde - Cuidar das Pessoas, Cuidar do Território: Saúde com Equidade e Justiça Social, do município de Pajeú do Piauí -PI. DECRETOS Publicada em 11 de Junho de 2025 |
Nº 029/2025Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pajeú do Piauí – UFR-PI para o exercício de 2025. DECRETOS Publicada em 05 de Junho de 2025 |
Nº 028/2025Prorroga o prazo de validade do processo seletivo público para provimento temporário de cargos do quadro de pessoal do município de Pajeú/PI. DECRETOS Publicada em 30 de Maio de 2025 |
Nº 023/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS Publicada em 29 de Maio de 2025 |
Nº 194/2025PORTARIA Portaria Publicada em 26 de Maio de 2025 |
Nº 026/2025“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI), DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETOS Publicada em 26 de Maio de 2025 |
Nº 025/2025Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 20 de Maio de 2025 |
Nº 024/2025DECRETO DE CONVOCAÇÃO DECRETOS Publicada em 20 de Maio de 2025 |