Legislação Local
Nº 039/2025Nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas, ou testemunhas de violências. DECRETOS Publicada em 15 de Julho de 2025 |
Nº 201/2025PORTARIA Portaria Publicada em 07 de Julho de 2025 |
Nº 286/2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DAS CAJÁS, CNPJ: 05.745.141/0001-57 CONFORME ESPECIFICA. LEIS Publicada em 01 de Julho de 2025 |
Nº 285/2025Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 01 de Julho de 2025 |
Nº 036/2025Dispõe sobre a renovação do conselho dos direitos da criança e adolescente de Pajeú do Piauí-PI. DECRETOS Publicada em 27 de Junho de 2025 |
Nº 033/2025Renovação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Pajeú do Piauí-PI e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 25 de Junho de 2025 |
Nº 032/2025Decreta Feriado Municipal nos dias 19 e 24 de junho de 2025 e ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 23 de junho de 2025, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 17 de Junho de 2025 |
Nº 199/2025PORTARIA Portaria Publicada em 16 de Junho de 2025 |
Nº 198/2025PORTARIA Portaria Publicada em 16 de Junho de 2025 |
Nº 196/2025PORTARIA Portaria Publicada em 16 de Junho de 2025 |