Legislação Local
Nº 046/2025Dispõe sobre a extinção de unidades escolares da rede municipal de ensino de PAJEÚ DO PIAUÍ que se encontram inativas. DECRETOS Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
Nº 289/2025Institui, no município de Pajeú do Piauí, o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro, conforme a Lei nº 14.558, de 25 de abril de 2023. LEIS Publicada em 18 de Agosto de 2025 |
Nº 288/2025Altera o vencimento base e a jornada de trabalho do cargo comissionado de Coordenador de Assistência Farmacêutica do Município de Pajeú do Piauí, conforme fixado na Lei Estadual nº 7.347/2020, conforme especifica. LEIS Publicada em 18 de Agosto de 2025 |
Nº 287/2025Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação Básica do Município de Pajeú – PI. LEIS Publicada em 18 de Agosto de 2025 |
Nº 206/2025PORTARIA Portaria Publicada em 18 de Agosto de 2025 |
Nº 205/2025PORTARIA Portaria Publicada em 15 de Agosto de 2025 |
Nº 207/2025PORTARIA Portaria Publicada em 14 de Agosto de 2025 |
Nº 042/2025Dispõe sobre a regulamentação da Lei 0072 de 27 de junho de 2005 que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Pajeú do Piauí e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 14 de Agosto de 2025 |
Nº 204/2025PORTARIA Portaria Publicada em 07 de Agosto de 2025 |
Nº 202/2025PORTARIA Portaria Publicada em 05 de Agosto de 2025 |