Legislação Local
Nº 216/2025PORTARIA Portaria Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
Nº 215/2025PORTARIA Portaria Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
Nº 214/2025PORTARIA Portaria Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
Nº 052/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
Nº 212/2025PORTARIA Portaria Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
Nº 211/2025PORTARIA Portaria Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
Nº 210/2025PORTARIA Portaria Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
Nº 209/2025PORTARIA Portaria Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
Nº 208/2025PORTARIA Portaria Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
Nº 048Dispõe sobre o Comitê Gestor da Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 05 de Setembro de 2025 |