Legislação Local
Nº 062/2025Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2025 para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais, visando atender a necessidade de interesse público, Município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
LEI Nº301/2025Institui a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências. LEIS Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
Nº223/2025PORTARIA Portaria Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
Nº222/2025PORTARIA Portaria Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
Nº220/2025PORTARIA Portaria Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
Nº219/2025PORTARIA Portaria Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
Nº299/2025Cria e institui as logomarcas oficiais da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pajeú do Piauí, e dá outras providências LEIS Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
Nº218/2025PORTARIA Portaria Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
Nº217/2025PORTARIA Portaria Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
Nº 054/2025Decreta ponto facultativo no dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2025, terça-feira, em celebração do Dia do Servidor Público, extensivo à sua véspera, segundafeira, dia 27 (vinte e sete), nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Pajeú do Piauí/PI, e adota outras providên DECRETOS Publicada em 23 de Outubro de 2025 |