DECRETOS 2021
DECRETO Nº 088/2021Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias 24, 27 e 31 de dezembro de 2021 e dia 03 de janeiro de 2022, e dá outras providências. Publicada em 21 de Dezembro de 2021 |
Nº 085/2021DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
Nº 084/2021DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
Nº 081/2021DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 08 de Novembro de 2021 |
DECRETO Nº 078/2021Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. Publicada em 26 de Outubro de 2021 |
DECRETO Nº 077/2021Homologa resultado do processo seletivo simplificado 004/2021 para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais, visando atender a necessidade de interesse público, Município de Pajeú do Piauí, estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 19 de Outubro de 2021 |
DECRETO Nº 076/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMOVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES CHAVES E MARIA MADALENA DE MOURA CHAVES, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 14 de Outubro de 2021 |
Nº 075/2021DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
Nº 074/2021DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 20 de Setembro de 2021 |
Nº 073/2021DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 10 de Setembro de 2021 |