DECRETOS 2020
DECRETO Nº 0022/2020Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 0018/2020 de 02 de junho de 2020, do Decreto nº 0017/2020 de 15 de maio de 2020, do Decreto de 0012/2020 de 30 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 018/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 02 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 0018/2020Dispõe sobre o prazo de vigência do Decreto nº 0017/2020, prorroga o prazo do Decreto nº 0012/2020 visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 0017/2020Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo corona vírus (COVID-19), suspensão de atividades sujeitas á aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 15 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 015/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE RS 57.675,00 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 011/2020ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE RS 65.644,88 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 08/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 01 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 04/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 19 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 01/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 13 de Janeiro de 2020 |